Serviços jurídicos para empresas
Apoio preventivo e intervenção nas questões que acompanham a atividade empresarial: sociedades, contratos, pessoas, créditos e continuidade do negócio.
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Acompanhamento empresarial
Assessoria jurídica para empresas
Assessoria jurídica para empresas: contratos, pessoas, sócios e decisões de gestão. Apoio preventivo, por processo ou avença, presencial e online em Portugal.
Conhecer o acompanhamentoAvença jurídica para empresas
Avença jurídica para empresas com acompanhamento preventivo e âmbito definido. Contratos, trabalho e sociedades, com apoio presencial e online em Portugal.
Conhecer o acompanhamentoAuditoria jurídica à empresa
Auditoria jurídica à empresa para identificar riscos em contratos, sociedades, trabalho e procedimentos. Diagnóstico e prioridades de atuação em Portugal.
Conhecer o acompanhamentoConformidade e prevenção
Proteção de dados nas empresas
Apoio jurídico em proteção de dados nas empresas: contratos, informação, acessos e resposta a incidentes. Organização de procedimentos adaptados à atividade.
Conhecer o acompanhamentoCompliance e prevenção de riscos empresariais
Compliance empresarial: avaliação de obrigações, procedimentos internos e prevenção de riscos. Apoio jurídico adaptado à atividade e dimensão da empresa.
Conhecer o acompanhamentoContratos e atividade
Marcas e propriedade intelectual nas empresas
Apoio jurídico em marcas e propriedade intelectual: titularidade, licenças, contratos e conflitos. Proteja os ativos utilizados na atividade empresarial.
Conhecer o acompanhamentoContratos comerciais para empresas
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais para empresas. Regras claras sobre pagamentos, entregas, responsabilidade e fim da relação contratual.
Conhecer o acompanhamentoDistribuição, agência e franchising
Apoio em contratos de distribuição, agência e franchising: exclusividade, território, objetivos, cessação e relações entre marcas e parceiros comerciais.
Conhecer o acompanhamentoArrendamento comercial para empresas
Apoio em arrendamento comercial: negociação, obras, garantias, renovação e cessação. Revisão jurídica de contratos para lojas, escritórios e outros espaços.
Conhecer o acompanhamentoEmpreitadas e construção
Apoio jurídico em empreitadas e construção: contratos, trabalhos adicionais, pagamentos, defeitos e receção da obra. Assessoria a empresas e donos de obra.
Conhecer o acompanhamentoFiscal e regulação
Contratação pública para empresas
Apoio jurídico às empresas em contratação pública: análise de procedimentos, propostas, esclarecimentos e execução dos contratos celebrados com entidades públicas.
Conhecer o acompanhamentoDireito fiscal para empresas
Apoio jurídico em decisões fiscais, inspeções, liquidações e execuções tributárias. Articulação com a contabilidade e acompanhamento em todo o país.
Conhecer o acompanhamentoContraordenações empresariais
Prevenção e defesa em contraordenações empresariais. Análise de autos, notificações, prova e medidas corretivas adaptadas à atividade.
Conhecer o acompanhamentoContencioso e prevenção
Digital e contratos
Apoio jurídico ao comércio eletrónico
Revisão jurídica de lojas online, condições de venda, devoluções, reclamações e relações com plataformas. Prevenção adaptada ao percurso de compra.
Conhecer o acompanhamentoApoio jurídico à internacionalização
Preparação jurídica da expansão empresarial: contratos internacionais, distribuição, pagamentos e articulação com profissionais no país de destino.
Conhecer o acompanhamentoContratos e proteção da atividade
Sociedades e negócios
Direito societário para empresas
Apoio em direito societário: decisões sociais, alterações de capital e organização da empresa. Assessoria preventiva, presencial ou online, em todo o país.
Conhecer o acompanhamentoConstituição de sociedades
Constituição de sociedades com análise do negócio, pacto social e regras entre sócios. Apoio jurídico para criar a sua empresa em Portugal com clareza.
Conhecer o acompanhamentoAcordos entre sócios
Acordos entre sócios para organizar investimento, decisões e saída da sociedade. Preparação e revisão jurídica de acordos parassociais adaptados à empresa.
Conhecer o acompanhamentoConflitos entre sócios
Apoio jurídico em conflitos entre sócios: informação, deliberações, bloqueios e negociação de saídas. Análise da sociedade e defesa dos direitos envolvidos.
Conhecer o acompanhamentoResponsabilidade de gerentes e administradores
Análise da responsabilidade de gerentes e administradores, deveres de gestão e decisões em contexto de risco. Apoio preventivo e defesa em processos.
Conhecer o acompanhamentoCompra e venda de empresas
Acompanhamento jurídico na compra e venda de empresas: análise documental, negociação, garantias e conclusão da operação. Apoio a compradores e vendedores.
Conhecer o acompanhamentoTrabalho e pessoas
Direito do trabalho para empresas
Assessoria laboral para empresas na contratação, gestão de equipas e cessação de contratos. Apoio preventivo à administração e aos recursos humanos.
Conhecer o acompanhamentoContratos de trabalho para empresas
Preparação e revisão de contratos de trabalho, funções, remuneração e condições de prestação. Apoio jurídico à contratação e atualização documental.
Conhecer o acompanhamentoProcessos disciplinares laborais
Apoio às empresas em processos disciplinares: análise dos factos, prova, nota de culpa e decisão. Procedimentos preparados com rigor e respeito pela defesa.
Conhecer o acompanhamentoReestruturação laboral de empresas
Apoio jurídico à reestruturação laboral: reorganização de funções, transmissão de atividade e cessação de contratos, com análise dos procedimentos aplicáveis.
Conhecer o acompanhamentoCrédito e contencioso
Cobrança de dívidas de empresas
Cobrança de dívidas empresariais com análise dos documentos, negociação e recurso aos meios judiciais adequados. Apoio na prevenção de novos incumprimentos.
Conhecer o acompanhamentoInjunção para cobrança de dívidas
Preparação e oposição a injunções empresariais. Análise do contrato, dívida e documentos para escolher o procedimento de cobrança ou defesa adequado.
Conhecer o acompanhamentoExecuções e defesa de empresas executadas
Apoio em ações executivas, penhoras e defesa de empresas executadas. Análise do título, da dívida e das diligências de cobrança ou meios de oposição.
Conhecer o acompanhamentoContencioso comercial e empresarial
Representação de empresas em litígios comerciais, incumprimentos e conflitos contratuais. Avaliação da prova, negociação e preparação da estratégia processual.
Conhecer o acompanhamentoReclamação de créditos de empresas
Reclamação de créditos em insolvência e intervenção em PER. Organização de faturas, contratos e garantias para defender os direitos da empresa credora.
Conhecer o acompanhamentoRecuperação e continuidade
Recuperação e reestruturação de empresas
Apoio jurídico à recuperação de empresas: diagnóstico, negociação com credores e análise de PER ou RERE. Intervenção articulada com a gestão e a contabilidade.
Conhecer o acompanhamentoPER — Processo Especial de Revitalização
Apoio no Processo Especial de Revitalização: análise de acesso ao PER, preparação documental, negociação com credores e acompanhamento do plano de recuperação.
Conhecer o acompanhamentoRERE — Recuperação extrajudicial de empresas
Assessoria no RERE para empresas: análise de enquadramento, preparação de negociações e acordos de reestruturação com credores, com foco na continuidade.
Conhecer o acompanhamentoInsolvência de empresas
Apoio jurídico em insolvência de empresas: avaliação da situação, preparação do pedido e acompanhamento dos deveres e efeitos do processo para a atividade.
Conhecer o acompanhamentoNegociação com credores
Apoio na negociação com credores, planos de pagamento e revisão de garantias. Propostas documentadas e compatíveis com a capacidade financeira da empresa.
Conhecer o acompanhamentoAntes da próxima decisão,
vamos conversar.
Conheça as opções jurídicas para a sua empresa.