Execução & Injunção · 01/02/2026
Execução e penhora: como funciona e que defesas existem
Do requerimento executivo à penhora: etapas, prazos e meios processuais para reagir com organização.
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Nota: este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico personalizado.
Como começa uma execução?
Uma execução visa cobrar coercivamente uma dívida com base num título (por exemplo, documento com força executiva). A partir daí podem ocorrer atos que culminam em penhora, dependendo do caso.
O que costuma acontecer (visão geral)
- Notificação e identificação de valores.
- Possibilidade de pagamento/regularização conforme o enquadramento.
- Atos de penhora (contas, salários, bens), quando aplicável.
- Meios processuais para reagir, incluindo oposição em certas situações.
Documentos que ajudam a clarificar o cenário
- Notificações recebidas e datas relevantes.
- Contrato/obrigação que originou a dívida.
- Comprovativos de pagamentos e acordos.
- Se existir, documentação anterior de injunção.
Erros comuns
- Deixar “para depois” e perder prazos.
- Não guardar envelope/comprovativos.
- Responder sem prova organizada.
Atendimento: presencial e online. advogados no Porto · advogados em Lisboa · advogados na Maia · advogados em Santo Tirso · advogados em Gondomar.
Links úteis
- apm-advogados.com – informação institucional do grupo.
Próximos passos
Para aprofundar, consulte a página dedicada a este tema e, se quiser, marque uma conversa via Contactos. Se já tem um documento/notificação, traga-o para análise.
Categoria: Execução & Injunção · Atualizado em 01/02/2026.