Insolvência pessoal

A insolvência pessoal permite tratar situações de sobre-endividamento, com soluções que podem incluir plano de pagamentos ou exoneração do passivo restante. Explicamos o enquadramento e os próximos passos.

Quando faz sentido

O enquadramento depende de factos, prazos e documentos. Nesta página encontra orientação geral e os próximos passos mais comuns. Para uma avaliação completa, recomendamos consulta (presencial ou online).

Como ajudamos

• Análise do caso e dos documentos disponíveis.
• Definição de estratégia e preparação de requerimentos/peças processuais, quando aplicável.
• Acompanhamento de prazos, diligências e comunicações necessárias.
• Negociação e tentativa de acordo sempre que seja do seu interesse.

O que preparar

• Documentos de identificação e contactos.
• Contratos, notificações, cartas, comunicações e comprovativos relevantes.
• Informação sobre datas (prazos) e intervenientes.

Ligações internas

• Insolvência empresarial
• PER (recuperação de empresas)
• Execuções e oposição
• Multas de trânsito

Ligações externas úteis

• Advogados Insolvências (site do grupo)
• Insolvência Pessoal (informação do grupo)
• Recuperação de Empresas (informação do grupo)

Perguntas frequentes

A insolvência apaga as dívidas?

Depende. Em certos casos pode existir exoneração do passivo restante, após requisitos e prazos legais.

Posso manter rendimentos e bens?

O regime varia consoante o caso. A análise exige documentação, rendimentos e lista de credores.

Quanto tempo demora?

O prazo depende do tribunal e do percurso processual. Na consulta avaliamos calendário e etapas prováveis.

Atendimento em Portugal

Prestamos aconselhamento jurídico em Portugal, com atendimento presencial e online. Se procura advogados no Porto ou advogados em Lisboa, veja as páginas por cidade e marque pela página de contactos.